Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil

Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista

O acórdão negou provimento ao recurso do supermercado e manteve o valor arbitrado na origem a título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Horas in itinere. Caracterização.

R$ 100 mil: banco terá de indenizar gerente humilhado por coordenador

Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.

Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Horas extras. Exceção do art. 62, inc. I da CLT.

Vendedor externo. Não caracterização.

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

Proposta prevê, entre outras coisas, o teletrabalho, a antecipação das férias e feriados e o adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária incidente sobre vale-transporte pago habitualmente em pecúnia.